O registro de um software é necessário para que não haja plágio e para que a sua ideia seja protegida. Ao criar um programa digital é preciso garantir os seus direitos. Com esse objetivo a Padma Marcas e Patentes trabalha para tornar o seu negócio mais seguro de uma maneira descomplicada. Veja abaixo como funciona esse processo do registro de software.
Como já citamos em outro artigo, o mais indicado é registrar com base na Lei de Software do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), pois ela é mais completa e vai proteger de forma eficaz o registro do software. Para obter sucesso é preciso seguir alguns requisitos, como: fornecer dados do desenvolvedor do programa tecnológico, identificar e descrever a real função do “sistema”, mostrar e provar a originalidade do programa.
Vale ressaltar que as vantagens do registro do software protege o direito autoral tanto no Brasil, quanto em outros países. Outro ponto importante do registro é a conquista do Certificado de Registro de Software que é exigido em licitações.
Além da segurança, o registro do software transmite seriedade e traz mais credibilidade para o negócio. O registro também facilita a licença do software para ser comercializado no mercado tecnológico. A lei também ressalta que se terceiros copiarem o seu software eles irão pagar multas ou até mesmo poderão ser presos.
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Por Verena Raymundo
Assessoria de Imprensa