Ao registrar um nome próprio, é possível proteger e preservar os direitos do mesmo para empreender
Sim, é possível “batizar” um nome pessoal e ser “dono(a)” desta marca no mundo dos negócios. E quanto antes este processo se inicia, menos problemas as pessoas enfrentam, pois quando alguém deseja registrar uma marca já existente, torna-se praticamente impossível conquista-la, como foi o caso da Beyoncé.
A cantora americana Beyoncé, uma das mais famosas do mundo, casada com o rapper Jay-Z, enfrentou um processo do registro do nome da primeira filha, Blue Ivy, que por fim acabou desistindo. Pouco após o nascimento da pequena, ela descobriu que já havia uma marca de eventos com o mesmo nome.
Desta forma, quando descobriu a gravidez dos gêmeos Rumi Carter e Sir Carter, o casal manteve sigilo dos nomes e os registrou assim que nasceram. Ainda não se sabe os planos dos cantores relacionados ao mundo dos negócios, mas os direitos de uma futura marca já estão preservados.
Casos como este acontecem no mundo digital com muita frequência, onde blogueiros e digital influencers registram seus próprios nomes, que acabam se tornando suas marcas. A jornalista e empresária, Bruna Tavares, é um ótimo exemplo. Começou um trabalho nas redes sociais, onde ganhou grande visibilidade e criou a sua linha de maquiagem com nome próprio.
Segundo a legislação brasileira, no art. 124, inciso XV, diz que a Lei de Propriedade Industrial não são registráveis: “o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores”. Isso quer dizer que o nome pode ser registrado com o consentimento da pessoa ou dos seus herdeiros. Ou seja, caso alguma pessoa queira ter o nome próprio como uma marca é possível. Em casos que envolvem nome de terceiros, como avó, avô, tio, irmãos, entre outros, é preciso que a pessoa autorize ou herdeiros, caso seja falecido(a), liberem a utilização do mesmo como marca.
A marca
A pessoa física ou jurídica que registra a sua marca garante e assegura o nome do “negócio” por 10 anos, sendo possível a renovação após este período, caso queira.
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Por Verena Raymundo
Assessoria de Imprensa